ATA Nº 10 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h15, realizou-se a Reunião Ordinária do CMDCA, com a presença dos seguintes membros: Poder Público: Victoria Araujo, Bárbara Andrade, Alcides Kotake e Maria de Lourdes Virgulino. Conselho Tutelar: Conselheiros Caio Toyama e Maria de Lourdes. Sociedade Civil: Verônica Cristina, Divanete da Silva, Arlete Teixeira e Célia Roberta. Foi deliberada a realização de uma capacitação para os membros do CMDCA, com recursos provenientes do FUMCAD. A capacitação será realizada no mês de novembro de 2025, das 8h às 17h, sob responsabilidade do Instituto Verisa. Após discussão, os membros presentes manifestaram-se favoráveis, aprovando por unanimidade a utilização dos recursos. A presidente informou que, no dia 09 de outubro, foram entregues duas camisetas para cada conselheiro tutelar, destinadas ao uso como uniforme. Informou, ainda, que estão sendo produzidos coletes, que poderão ser utilizados de forma alternada com as camisetas. Foi reorganizada a Comissão de Análise de Processos, composta por dois representantes do Poder Público, dois da Sociedade Civil e a presidente, conforme decisão colegiada. A composição ficou definida da seguinte forma: Poder Público: Maria de Lourdes e Bárbara Andrade Sociedade Civil: Verônica Cristina e Arlete Teixeira Presidente: Victoria Araujo O conselheiro Caio apresentou a problemática referente ao salário-base dos conselheiros tutelares do município, destacando que, segundo pesquisa realizada, os vencimentos estão entre os mais baixos da região do Alto Tietê. Informou que buscou diálogo com a Câmara Municipal, sendo orientado que a iniciativa para revisão da remuneração deve partir do órgão fiscalizador competente, em seguida. A presidente comunicou que o conselheiro Ricardo, que atuava no Conselho Tutelar II, solicitou exoneração. O suplente que assumirá seu lugar já foi acionado. Informou, ainda, que duas conselheiras sairão de férias e que seus respectivos suplentes também já foram convocados. Foi abordada a falta de devolutiva dos Conselhos Tutelares em relação às ações de Busca Ativa enviadas pelas escolas. Os conselheiros Caio e Maria de Lourdes relataram a ausência de informações e dados nos e-mails encaminhados pelas instituições de ensino. Caio informou que haverá, em breve, uma reunião com a secretária Maria Cristina para alinhamento do fluxo de informações entre a Educação e o Conselho Tutelar. Nada mais havendo a tratar, eu, Bárbara Andrade, lavrei a presente ata, que segue assinada. Publicado em 17.10.2025.