ATA n° 04 de 12 de março de 2026, do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

ATA Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Aos 12 dias do mes de março de 2026, realizou-se presencialmente na Secretaria de Assitencia Social a reuniao Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social de Itaquaquecetuba-COMAS com os seguintes membros Rubia de S. Perpétuo, Aline da Conceição, Maria Isabel A. Andrade, Kamila Desirée, Maria do Carmo B. Souza, Divanete S. Costa, Sheila C. Lima Rodrigues, Geanes da S. Oliveira e Valeria da Silva Tardioli, Claudio Alexandre Soares da Silva, Superintendente de Gestão, da Secretaria Municipal de Assistência Social (como convidado) Rosemary Gomes de Goes, Assessora na Secretaria Municipal de Assistência Social (como convidada) e Victória Aparecida de Araújo, Assessora na Secretaria Municipal de Assistência Social (como convidada), para tratar dos seguintes assuntos: PAUTA - Prestações de contas 2024 AgilizaSUAS: o Senhor Claudio Alexandre fez a leitura dos relatórios e documentos enviados previamente aos membros do COMAS para apreciação sendo eles: Relatório de Resumo Excecutivo Global dos recursos vinculados ao Governo Federal, com Receita Total no valor de R$ 8.385.761,43 (oito milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos) e Despesa Total no valor de R$ 6.942.540,22 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). Relatório de Resumo Excecutivo Global dos recursos vinculados ao Governo Estadual, com Despesa Total no valor de R$ 696.058,33 (seiscentos e noventa e seis mil, cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), referentes à Proteção Social Especial. Relatório de Resumo Excecutivo Global dos recursos vinculados ao Governo Municipal, com Despesa Total no valor de R$ 6.184.067,84 (seis milhões, cento e oitenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referentes às Proteções Sociais Básica e Especial. Sendo assim, APROVADOS por todos os membros. PAUTA - Ampliação de Valor do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que passa a ter Valor Global de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), com valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) mensais, sendo R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) de recursos do FUMCAD ( Fundo Municipal da Criança e Adolescente) e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) de recursos federais, APROVADO por todos membros. PAUTA - Emenda Parlamentar de indicação do Deputado Ricardo destinada à Casa da Criança, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados a custeio (GND 3), APROVADA por todos os membros. PAUTA - Emenda Parlamentar de indicação do Deputado Kim Kataguiri destinada à Casa da Esperançça IBO-NO-IÊ, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para investimento (GND 4), APROVADA por todos os membros. Dando continuidade à reunião, a senhora Rubia, presidente do Conselho, apresentou atualizações referentes ao processo de eleição do novo biênio 2026/2028 do Conselho Municipal de Assistência Social COMAS, informando que o processo segue em fase recursal, aguardando julgamento e decisão. Assim, permanece vigente a composição do Conselho com os membros empossados no biênio 2024/2026. Ficou deliberado que no dia 16 (dezesseis) de março de 2026 serão realizadas visitas a três associações/instituições que solicitaram certificação junto ao COMAS, e no dia 23 (vinte e três) de março de 2026 serão realizadas visitas e análise documental para certificações, atividades que serão conduzidas pelas conselheiras Divanete S. Costa, Maria Isabel A. Andrade, Geane da S. Oliveira e Valeria da Silva Tardioli. Na sequência, a senhora Carmem solicitou a elaboração de documento formal comunicando as atividades do Conselho para ciência dos responsáveis pelas respectivas associações, incluindo os agendamentos de certificações e visitas. A presidente Rubia concordou com a solicitação e informou que os comunicados serão elaborados para os próximos agendamentos de trabalho do COMAS. Nada mais havendo a tratar, a presidente Rubia agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Valeria da Silva Tardioli, lavrei a presente ata. Publicado em 12.03.2026.