COMUNIQUE-SE 03/03/2026

COMUNIQUE-SE 03/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o referido processo será encaminhado para DIVISÃO DE ARQUIVO. PROCESSO ANO ASSUNTO 5646 2019 SOLICITA CANCELAMENTO DA TXA DA COSIP (TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) 1276 2024 SOLICITA CANCELAMENTO DA COSIP E TCA 16729 2024 SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL 20830 2024 SOLICITA REVISÃO DE JUROS E MULTAS DE PARCELAMENTO 6347 2025 SOLICITA ISENÇÃO DE IPTU 2025 13106 2025 SOLICITA REVISÃO DA LICENÇA PRÊMIO 14740 2025 SOLICITA PAGAMENTO DE 30 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA 14809 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 14906 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15002 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15000 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15199 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15200 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15491 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15552 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15559 2025 SOLICITA A CONVERSÕ EM PECUNIA DA LICENÇA PRÊMIO 15491 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15552 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15559 2025 SOLICITA A CONVERSÃO EM PECUNIA DA LICENÇA PRÊMIO 15625 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15769 2025 SOLICITA REDUÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO 15768 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16752 2025 SOLICITA REVISÃO DA LICENÇA PRÊMIO 19070 2025 SOLICITA VERIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DA EVOLUÇÃO NÃO ACADÊMICA 19886 2025 ANALISE DA CONDUTA – ANDREA CRISTINA CATO – RGF N°1565/ SEMECTI/2025 21123 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 21177 2025 SOLICITA DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA RCE RUA FERNANDES TOURINO 0200 21659 2025 SOLICITA REVISÃO DE LICENÇA PRÊMIO 21705 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 21720 2025 SOLICITA FOLHA DE FREQUÊNCIA DO ANO 2019 E LICENÇA PRÊMIO 21721 2025 SOLICITA FOLHA DE FREQUÊNCIA DO ANO 2019 E LICENÇA PRÊMIO 21882 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 22794 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 22901 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO RETROATIVO 23180 2025 SOLICITA REVISÃO DA LICENÇA PRÊMIO 23287 2025 SOLICITA DECRETO DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA RCE LOTE V – ARUJAZINHO II 23295 2025 SOLICITA DECRETO DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA RCE JD. MARIA ROSA CADASTRO N° 1727/746 23291 2025 SOLICITA DECRETO DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA RCE 728-3 23296 2025 SOLICITA DECRETO DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA RC7C – ID 693 -8 – DUARTE COELHO CADASTRO N°1727/748 E 1727/749 23299 2025 SOLICITA DECRETO DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA RCE 7 B- ID813-1 CADASTRO N° 1727/738 E 1727/743 23403 2025 SOLICITA APLICAÇÃO DE REAJUSTE ANUAL DE LOCAÇÃO 23459 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 627 2026 SOLICITA PAGAMENTO DA VERBAS RESCISÓRIAS 2403 2026 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INTERDIÇÃO DE VIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO -15/02/2026. Publicado em 03.03.2026.