Resolução 04/2019 CMDCA - Torna Público a Substituição de Membros da Comissão Especial Eleitoral

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, TORNA PÚBLICO A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL. DAS SUBSTITIUÇÕES Art. 1º... Art. 2º - Ficam nomeados, para compor “Comissão Especial para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar’, de acordo com o artigo 5º da Lei Municipal nº 3298, de 18 de dezembro de 2015”. I - Lucille Mary Loureiro Soares representante da Secretaria Municipal de Saúde e presidente do CMDCA Itaquaquecetuba; II - Marcela Harada representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; III – Mônica Aquino Nunes Barbosa representante da Secretária Municipal de Educação, Ciencia, Tecnologia e Inovação; IV – Maria do Carmo Batista Souza representante da Sociedade Civil; V – Fernanda Tenório de Souza representante da Sociedade Civil e; VI – João Pinheiro Lima Ramos representante da Sociedade Civil. 2 Casa dos Conselhos de Itaquaquecetuba Avenida Presidente Tancredo Neves, 169, Estação – Itaquaquecetuba – SP Telefone: (11) 4732-2840 ramal 221 §1º Essa comissão é composta pelos membros do CMDCA de Itaquaquecetuba e será presidida pela senhora Lucille Mary Loureiro Soares. Art. 3º... Art. 4º... Art. 5º - Este Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.