COMUNIQUE-SE - 11/03/2026

COMUNIQUE-SE 11/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o referido processo será encaminhado para DIVISÃO DE ARQUIVO. PROCESSO ANO ASSUNTO 9268 2022 SOLICITA CANCELAMENTO DE ISSQN 9000 2025 ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUANTO ANALISE DAS GUIAS SUSPENSAS REF.CCM: 37748 – NOME: LOUREDO CONTABILIDADE LTDA 10298 2024 SOLICITA QUE PROVIDENCIE NA FORMA DA LEI UM EMPEMHO NO VALOR 312,37 PARA PAGAMENTOS MULTAS DE TRÂNSITO – S.I. N°101/SEMECTI/2024 10306 2024 SOLICITA QUE PROVIDENCIE NA FORMA DA LEI UM EMPEMHO NO VALOR156,18 PARA PAGAMENTOS MULTAS DE TRÂNSITO – S.I. N°93/SEMECTI/2024 10311 2024 SOLICITA QUE PROVIDENCIE NA FORMA DA LEI UM EMPEMHO NO VALOR 104,13 PARA PAGAMENTOS MULTAS DE TRÂNSITO – S.I. N°88/SEMECTI/2024 10312 2024 SOLICITA QUE PROVIDENCIE NA FORMA DA LEI UM EMPEMHO NO VALOR 104,13 PARA PAGAMENTOS MULTAS DE TRÂNSITO – S.I. N°87/SEMECTI/2024 13048 2024 SOLICITA QUE PROVIDENCIE UM VALOR 208,25 PARA PAGAMENTOS MULTAS – S.I. N°135/2024 13049 2024 SOLICITA QUE PROVIDENCIE UM VALOR34,78 PARA PAGAMENTOS MULTAS – S.I. N°136/2024 13051 2024 SOLICITA QUE PROVIDENCIE UM VALOR 156,18 PARA PAGAMENTOS MULTAS – S.I. N°139/2024 14800 2024 SOLICITA ISENÇÃO DO IPTU LOCADO PARA P´REFEITURA 15874 2024 SOLICITA NA FORMA DA LEI UM EMPENHO NO VALOR DE R$ 469,56 – PARA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO S.I N° 169/SENECTI/2024 272 2025 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E PAGAMENTO DE MULTA REFERENTE VEÍCULO LOCADO PLACA ELI4C83 274 2025 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E PAGAMENTO DE MULTA REFERENTE VEÍCULO LOCADO PLACA FBG4E03 276 2025 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E PAGAMENTO DE MULTA REFERENTE VEÍCULO LOCADO PLACA EVH8A81 5553 2025 SOLICITA RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE 6020 2025 SOLICITA ISENÇÃO DO IPTU DE 2025 12144 2025 SOLICITA INFORMAR PAGAMENTO DE PARCELA DO IPTU 15450 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15451 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15543 2025 SOLICITA APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA PARA FINS DE LICENÇA PRÊMIO 15667 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15659 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 15872 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16069 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16116 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16118 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16120 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16135 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16147 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16150 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16153 2025 SOLICITA APURAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PR~EMIO 16218 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16355 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16358 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 16365 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 19270 2025 SOLICITA REVISÃO E PAGAMENTO DA EVOLUÇÃO NÃO ACADÊMICA 19539 2025 ANALISE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N°64/2002 E POSTERIOR MOD. CONCESSÃO DE ADOC. DE NÍVEL UNIV. – GRATIF. POR PROD.FISCAL – OF.N°498/GAB/SEMAJUR/2025 23102 2025 SOLICITA CANCELAMENTO CAMOB 23517 2025 SOLICITA LICENÇA PRÊMIO 25352 2025 ENCAMINHA CONTESTAÇÃO REF. A COBRANÇA DE ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL 493 2026 REIVINDICAÇÃO DE N.U, OS 40% E O QUINQUÊNIO 963 2026 SOLICITA AFASTAMENTO SEM VENCIMENTO 2557 2026 SOLICITA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO PELA GCM. Publicado em 11.03.2026.