Decreto 8.025/2022 "Dispõe Sobre a Substituição de Membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI."

Decreto nº 8025, de 11 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990 e considerando: Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 113/2005, o Decreto nº 7970/2021 e o conteúdo do procedimento administrativo nº 189/2022. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Senhora YASMIM ZAMPIERI SAMPAIO para a função de membro suplente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento no Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, em substituição a SICLANEI VICENTE DOS SANTOS CASTALDI. Art. 02 As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 03 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 11/01/2022.