Decreto 8.036/2022 "Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2.022/2.024."

Decreto nº 8036, de 26 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2.022/2.024." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, e de acordo com Processo Administrativo nº 15.022/2.021: DECRETA: Art. 1º - O Conselho Municipal de Educação de Itaquaquecetuba, criado pelo art. 140, da Lei Orgânica do Município e regulamentado através da Lei nº 3.442, de 24 de novembro de 2.017, fica assim constituído para o biênio 2.022/2.024: I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: a) Maísa Paes – Titular; b) Marcio Rogério de Oliveira – Suplente. II - Representantes dos Docentes de Educação Infantil Municipal: a) Luciana Cristina Brunaikovics Arcanjo – Titular; b) Rodrigo Magson Pereira - Suplente. III – Representantes dos Docentes do Ensino Fundamental: a) Marcos da Silva Morales – Titular; b) Letícia Feitosa Dellalibera – Suplente. IV – Representantes dos Docentes do Ensino de Educação Especial: a) Naliane Silva Lage – Titular; b) Rosmerinda Aparecida Mendonça Abreu de Jesus - Suplente. V – Representantes dos Docentes Especialistas em Artes: a) Renata da Silva Pereira Melanias – Titular; b) Laura Luiza Almeida da Silva Costa - Suplente. VI – Representantes dos Docentes Especialistas em Educação Físicas: a) Eliton Gueiros Batista – Titular; b) Fátima dos Santos Melo Sabará - Suplente. VII – Representantes dos Diretores da Educação Infantil Municipal: a) Flávia Fernanda de Barros Monteiro – Titular; b) Antonio Helio Galdino Marques - Suplente. VIII – Representantes dos Diretores de Ensino Fundamental Municipal: a) Jaudir Pereira dos Santos – Titular; b) Giuliana Maria Ferreira Aguilar - Suplente. IX – Representantes do Ensino Particular e/ou Creches Subvencionadas: a) Suelen de Oliveira Montianele Lima – Titular; b) Alessandra Luna de Freitas - Suplente. X – Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Municipal: a) Cristina Aparecida de Melo Dias – Titular; b) Mariane Amaral Silva Fernandes – Suplente. XI – Representantes do Conselho Tutelar: a) Tatiane Aparecida O. Silva - Titular; b) Michel Quirino da Silva - Suplente. XII – Representantes da Diretoria de Ensino de Itaquaquecetuba: a) Sílvio Luis Riguetti – Titular; b) Weverton Luiz da Silva – Suplente. XIII – Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: a) Glenda Correa de Faria – Titular; b) Renan Pereira da Silva – Suplente. Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente os Decretos n.º 7787/2020 e 7956/2021. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 26/01/2022.