Decreto 8.041/2022 "Dá Nova Composição ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba – CMACPDEI, e dá Outras Providências."

Decreto nº 8041, de 11 de Fevereiro de 2022."Dá Nova Composição ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba – CMACPDEI, e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, e de acordo com Processo Administrativo nº 16.357/2008: DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI, de acordo com a Lei Municipal nº2637, de 01 de outubro de 2008: I – Representantes do Setor Público; 1) Secretaria Municipal de Obras; Rodrigo Santos do Nascimento. RG: 35.587.006-X – Titular Renato Fernandes dos Santos, RG: 44.908.758-X – Suplente 2) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Michele de Oliveira Galhardo, RG: 44.414.074-8 – Titular Carolina Queiroz dos Santos, RG: 41.169.580-0 – Suplente 3) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Claudia Braz Marzagão. RG: 24.511.009-4 – Titular Juarez Alez, RG: 28.700.999-3 – Suplente 4) Secretaria Municipal de Planejamento de Itaquaquecetuba João Carlos Navarro, RG: 12.973.532-2 – Titular Alexandre Feijó, RG: 23.049.775-5 – Suplente 5) Secretaria de Meio Ambiente de Itaquaquecetuba Cristiane Oliveira Silva Santana, RG: 32.207.733-3 – Titular Yasmim Zampieri Sampaio, RG: 47.516.318-7 – Suplente 6) Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba Ângela Fabiana Quirino, RG: 22.927.277-0 – Titular Stephany Souza Dias, RG: 36.757.851-7 - Suplente 7) Secretaria de Transportes de Itaquaquecetuba Valéria de Araújo Resende, RG: 39.587.715-5 – Titular Marciano Oliveira Silva, RG: 33.319.857-8 - Suplente 8) Secretaria de Governo de Itaquaquecetuba Marcelo Barbosa da Silva, RG: 44.738.001-1 – Titular Sônia Ferreira dos Santos, RG: 21.237.604-4 – Suplente 9) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico José Carlos dos Santos Junior, RG: 24.840.475-1 – Titular Neirylene Cunha de Sena, RG: 29.193.176-5 - Suplente 10) Secretaria de Assuntos Jurídicos de Itaquaquecetuba Gabriel Bazzeggio da Fonseca, RG: 43.861.194-9 – Titular Renan Pereira da Silva, RG: 46.709.067-1 - Suplente II – Representantes das Entidades da Sociedade Civil: 1) Frente de Luta pela Moradia de Itaquaquecetuba Jefferson Vasconcelos Curcio, RG: 42.874.200-2 – Titular Nayara Aparecida Silva de Andrade Araújo, RG: 43.582.601-3 – Suplente 2) Associação de Moradores do Parque Novo Horizonte Marinalva Alves Dantas, RG: 37.828.533-6 – Titular Maria Andréa Lira de Souza, RG: 32.957.185-0 - Suplente 3) Associação de Moradores do Vila Maria Augusta Washington Alves da Silva, RG: 46.698.337-2 – Titular Gabriele da Silva Gomes Otero, RG: 49.751.580-5 – Suplente 4) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itaquaquecetuba Aparecido Ribeiro de Almeida, RG: 12.337.433-9 – Titular Divino Aparecido Garcia, RG: 12.241.98-2 – Suplente 5) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaquaquecetuba Valéria da Silva Tardioli, RG: 40.534.088-6 – Titular Clícia Mara Silva Damaceno, RG: 19.693.203-8 – Suplente 6) Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba (ACIDI) Mario Paulo Bergamo, RG: 20.062.152-5 – Titular Deives Alan Fornazza, RG: 11.347.753-3 – Suplente 7) Frente Empresarial Pró-Itaquaquecetuba – FEMPI André V. Domeni Gasti, RG: 24.939.774-2 – Titular Carlos Lapique, RG: 6.460.144-4 – Suplente 8) Universidade Univeritas / UNG Fernanda dos Reis, RG: 268.993.208-35 – Titular Ana Cristina Ramos Nayme, RG: 308.483.638-84 – Suplente 9) Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itaquaquecetuba Severino Luciano Dias, RG: 8.418.738-4 – Titular Brenda Alves dos Santos Schiaovani, RG: 35.572.135-1 – Suplente 10) Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itaquaquecetuba Jairo Saturnino Mendes, RG: 28.291.669 – Titular Valter Alcântara de Souza, RG: 14.178.515 – Suplente Art. 2º. O mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba – CMACPDEI, é de dois anos e contará a partir da publicação deste Decreto. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as demais disposições em contrário. - Publicado em 11/02/2022.