Decreto 8.137/2022 - "Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o Quadriênio Nov/2022 a Nov/2026, e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8137, de 04 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio nov/2022 a nov/2026, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990 e, de acordo com o Processo Administrativo nº 16.180/2022; D E C R E T A: Art. 1º - O Conselho de Alimentação Escolar de Itaquaquecetuba, criado nos termos do Decreto nº 5.077, de 30 de setembro de 2002, da Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e em conformidade com o disposto na Resolução MEC/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020, fica assim constituído para o quadriênio novembro de 2022 a novembro 2026: I - Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Daniela David Carvalho (titular); b) Denise de Almeida Prado (suplente). II - Representantes dos docentes, discentes e/ou trabalhadores da Educação: a) Flavia Vieira de Lima (titular); b) Juraci Serafim (titular) c) Daniela Roberta Correa de Moraes (suplente); d) Deolinda do Carmo Silva (suplente). III - Representantes dos pais de estudantes: a) Rubyana Fernandes da Silva Souza (titular); b) Juliana Matias dos Santos (titular); c) Roseclea Siqueira Rosa (suplente); d) Beatriz Barboza (suplente). IV - representante da Sociedade Civil: a) Silvana Dias Pinheiro (titular); b) Rosangela Maria Santana Dias (titular); c) Perpétua do Socorro Feio Barros (suplente); d) Magali Almeida de Oliveira (suplente). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos: n.º 7.626, de 21de novembro de 2018; n.º 7.825, de 01 de junho de 2020; n.º 7.934, de 09 de abril de 2021 e; n.º 8.094, de 29 de julho de 2022. - Publicado em 04/11/2022.