ERRATA DA LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Novo!

por

ERRATA DA LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Na publicação da Lei nº 3.950/2026, realizada em 07 de abril de 2026, onde consta o nome do Secretário Municipal de Governo e Tecnologia como Marcelo Barbosa da Silva, leia-se Hugo Santos de Oliveira. A presente errata tem por finalidade corrigir erro material, não implicando alteração no conteúdo normativo da referida lei. Publicado em 08.04.2026.
Nome do Arquivo: Errata-Lei-n-3950-de-07-de-abril-de-2026.pdf
Tamanho do Arquivo: 2.66 MB
Publicado por: Secretaria de Administração
Data de Publicação: Quarta 08 de Abril de 2026