Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)

Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES, APICULTORES, PECUARISTAS E PESCADORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO - COMAPRE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.351.283/0001-28 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, considerando o limite individual de venda de produtos alimentícios no valor de R$ 40.000 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil e o valor de R$ 522.015,38 (quinhentos e vinte e dois mil, quinze reais e trinta e oito centavos) para o fornecimento dos produtos alimentícios previstos no Contrato. Tipo de Seleção/Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025, nos termos da Lei nº 11.947/2009; Data da Assinatura do Termo: 24.04.2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Processo Administrativo n.º 2.199/2025. - Publicado em 25/04/2025.