EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – SMS – PROCESSO Nº 19.231/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – SMS – PROCESSO Nº 19.231/2024 – Objeto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), regularmente constituídas e que tenham interesse em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, com a finalidade de executar projetos, programas e serviços na área da Saúde, mediante comprovada experiências prévias, capacidade técnica e demais documentos apresentados mediante cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13019/2014 e demais alterações e Decreto Municipal nº 7440/2017. Considerando a inexistência de interposição de recurso, HOMOLOGA-SE o pedido de credenciamento da Organização da Sociedade Civil - (OSC): INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, CNPJ Nº 11.344.038/,0001-06, pelo prazo de 02(dois) anos, a partir desta publicação, podendo ser renovado por igual período, em conformidade com os procedimentos dispostos no Edital. Gabriel da Rocha Costa – Secretaria Municipal de Saúde - Itaquaquecetuba 10/12/2024. Publicado em 11.12.2024.