EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie - Processo n° 20.327/2025 - PROCAD-SUAS

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 Processo nº 20327/2025; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execução do PROCAD-SUAS - Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - Atualização cadastral de usuários unipessoais do Cadastro Único com renda de até ½ salário mínimo – COM entrevista domiciliar e COM ou SEM upload; Valor global: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de implantação do serviço e R$ 48.333,33 (quarenta e oito mil e trezentos e trintas e três reais e trinta e três centavos) mensais de recursos federais, Vigência: 06 (seis) meses, a partir de 02/02/2026. Gabriel da Rocha Costa - Secretário Municipal de Assistência Social. Publicado em 09.03.2026.