Portarias 140.040/2023 a 140.048/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 140.040 24/08/2023 Exonera a pedido servidora Roberta da S. Domingos – RGF 12187 140.041 24/08/2023 Concede Incorporação de Tempo de Serviço a servidora Edna da Silva Marins – RGF 9053 140.042 24/08/2023 Concede Incorporação de Tempo de Serviço ao servidor Carlos R. S. do Nascimento – RGF 7512 140.043 24/08/2023 Absolvi servidor Claudio Luiz da Silva RGF 9258, Processo Administrativo Disciplinar Nº 12.948/2021 140.044 24/08/2023 Absolvi servidor Paulo Oliveira, Processo Administrativo Disciplinar Nº 12.906/2021 140.045 24/08/2023 Absolvi servidor Edilson Jose de Oliveira, RGF 7172, Processo Administrativo Disciplinar Nº 12.949/2021 140.046 24/08/2023 Processo Administrativo Disciplinar Nº 857/2021 140.047 24/08/2023 Processo Administrativo Disciplinar Nº 18.725/2021 140.048 24/08/2023 Dispõe Sobre Composição da Comissão Técnica Permanente de Avaliação. - Publicada em 24/08/2023.