Portarias 130.993 a 151.224 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 130.993 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 13.122/2019 130.994 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 9.299/2016 130.995 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 13.652/2015 130.996 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 6.239/2019 130.997 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 3.236/2019 130.998 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 7.966/2019 131.002 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 6.895/2018 131.003 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 6.239/2019 131.004 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 13.654/2015 131.005 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 13.517/2020 131.006 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 8.907/2019 131.007 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 10.343/2019 131.010 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 13.496/2007 131.011 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 4.154/2019 131.012 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 13.642/2015 131.013 23/05/2022 Arquivamento do Processo Nº 16.548/2018 151.220 24/11/2025 Licença Maternidade - Mariane Cardoso - 85283 151.221 24/11/2025 Auxilio Natalidade - Mariane Cardoso - 85283 151.222 24/11/2025 Chamamento de férias - Michel Meusburger - 84871 151.223 24/11/2025 Nomeia - Lucas de Freitas Soares 151.224 24/11/2025 Nomeação de membro na Comissão de Planejamento para Equipe de Apoio. Publicado em 24.11.2025.