Portarias 142.095 a 142.100 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 142.095 14/02/2024 Exonera – Andressa da S. Costa – 84985 142.096 14/02/2024 Criação da Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos 142.097 14/02/2024 Substituição de Membro da Comissão de Monitoramento, Prestação de Contas e Avaliação de Projetos de Parcerias com as OSC (Organização da Sociedade Civil), Creches Subvencionadas e APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itaquaquecetuba 142.098 14/02/2024 Exclusão de Membro da Comissão de Gestão Escolar, Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Itaquaquecetuba 142.099 14/02/2024 Exonera – Valeria da S. Azevedo – 84711 142.100 14/02/2024 Licença Maternidade – Jaqueline M. Silva – 83929. Publicado em 14.02.2024.