O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
142.146 16/02/2024 Licença Saúde via INSS – Patricia E. de M. Paiva – 49460
142.147 16/02/2024 Chamamento – Ednardo J. Ferreira – 84719
142.148 16/02/2024 Chamamento – Alfredo M. Sarmento – 6127
142.149 16/02/2024 Chamamento – Nilson S. de Sousa – 8784
142.150 16/02/2024 Dispõe sobre a Substituição de Coordenador Geral e dos membros do Núcleo de Apoio Administrativo, para o Centro de Formação e Ensino - CFE da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU
142.151 16/02/2024 Designa/Nomeia – Luciene A. A. Nascimento – 11443
142.152 16/02/2024 Exonera a pedido – Elisabete G. Rodrigues – 11381
142.153 16/02/2024 Exonera a pedido – Jasilena R. Oliveira - 9157. Publicado em 16.02.2024.
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