O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
145.994 21/01/2025 Substituição na composição da Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município
145.995 21/01/2025 Exonera a pedido Karin Israel de A. Torres - 86896
145.996 21/01/2025 Sindicância Processo nº 20.774/2024
145.997 21/01/2025 Processo Administrativo Disciplinar nº 16.817/2024
145.998 21/01/2025 Processo Administrativo Disciplinar nº 16.043/2024
145.999 21/01/2025 Exonera a pedido - Luciana A. P. dos Santos - 86168
146.000 21/01/2025 Chamamento de férias - Josivane B. Ecezano - 8535
146.001 21/01/2025 Chamamento de férias - Sandro A. Matias - 7963. - Publicada em 21/01/2025.
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