O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
150.159 10/09/2025 Auxilio Natalidade Cristiane Araujo Soares - 11492
150.160 10/09/2025 Concessão de Jornada Especial - Kleber da S. Conceição - 5988
150.161 10/09/2025 Nomeia Raquel Correia da Silva
150.162 10/09/2025 Nomeia Jonas Nunes da Silva Gomes
150.163 10/09/2025 Licença Saúde da INSS - Maria Rita Venâncio P. Santos - 87151
150.164 10/09/2025 Exonera a Pedido - Genival J. Gonçalves - 12871
150.165 10/09/2025 Exonera a Pedido - Claudia dos S. Lopes - 12730
150.166 10/09/2025 Licença Maternidade - Juliana L. Pires - 12554
150.167 10/09/2025 Exonera - Fabiana L. de Melo - 85812. - Publicada em 10/09/2025.
Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)