O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
150.669 20/10/2025 Adicional de Quinquênio - Luis H. Rufino - 6133
150.670 20/10/2025 Exonera/Designa/Nomeia - Carla C. da S. Rubinho - 12018
150.671 20/10/2025 Exonera/Designa/Nomeia - Ivana B. da S. Cavalheiro - 12296
150.672 20/10/2025 Exonera/Designa/Nomeia - Erica Zarpelao - 11349
150.673 20/10/2025 Exonera/Designa/Nomeia - Ana N. de J. Cintra - 9417
150.674 20/10/2025 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Ronaldo D. dos Santos - 5006 - PA 20.305/2025
150.675 20/10/2025 Retorna ao cargo de origem Angelica Scala N. Ramos - 11408
150.676 20/10/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância n° 9.681/2020
150.677 20/10/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância n° 17.267/2017
150.678 20/10/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância n° 23.433/2013
150.679 20/10/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância n° 10.142/2014
150.680 20/10/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância n° 1.036/2015
150.681 20/10/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância n° 12.396/2015
150.682 20/10/2025 Inclusão Membro Comissão Bens Inserviveis. - Publicada em 20/10/2025.
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