O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
153.407 16/01/2026 Nomeia - Milton Megaron de Godoy Chapina
153.408 16/01/2026 Nomeia - Brenda Alves dos Santos Schiavoni
153.409 16/01/2026 Nomeia - Alvaro Caldas Ferreira de Carvalho Gordo
153.410 16/01/2026 Nomeia - Andrea Jordana Regiani
153.411 16/01/2026 Nomeia - Pollyanna de Oliveira Ferreira Santiago
153.412 16/01/2026 Prorrogação de servidores colocados à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI
153.413 19/01/2026 Retorno da servidora colocada à disposição da Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI
153.414 19/01/2026 Férias desaverbadas - Edson Paravatti - 9495
153.415 19/01/2026 Férias desaverbadas - Elton J. L. Ferreira - 85197
153.416 19/01/2026 Férias desaverbadas - Isaias G. de Souza - 11734
153.417 19/01/2026 Férias desaverbadas - Leticia S. Araujo - 85460
153.418 19/01/2026 Férias desaverbadas - Luiz F. de Araujo - 10083
153.419 19/01/2026 Férias desaverbadas - Paula C. da S. Lopes - 10231
153.420 19/01/2026 Férias desaverbadas - Pedro J. de Lima - 9998
153.421 19/01/2026 Férias desaverbadas - Raquel F. P. Marques - 82770
153.422 19/01/2026 Férias desaverbadas - Robson M. Custodio - 7494
153.423 19/01/2026 Férias desaverbadas - Tatiene B. de Castro - 8383
153.424 19/01/2026 Exonera a pedido - Fabiana C. Gonçalves - 87604
153.425 19/01/2026 Exonera a pedido - Fabio P. dos S. Rocha - 13259
153.426 19/01/2026 Férias desaverbadas - Daniela P. Nogueira - 10291
153.427 19/01/2026 Férias desaverbadas - Carla M. R. C. Manfre - 84810
153.428 19/01/2026 Férias desaverbadas - Deise M. da Silva - 85655
153.429 19/01/2026 Férias desaverbadas - Emerson L. de Oliveira - 7708
153.430 19/01/2026 Férias desaverbadas - Humberto B. Neto - 8990
153.431 19/01/2026 Designa - Joel B. da Silva - 9615
153.432 19/01/2026 Designa - Antonio C. Duarte - 6874
153.433 19/01/2026 Designa - Marcelo G. Goes - 10106
153.434 19/01/2026 Nomeia - Thamires Zaghi Chagas
153.435 19/01/2026 Nomeia - Daniele Rodrigues de Oliveira
153.436 19/01/2026 Nomeia - Rodolfo Ferreira de Mello
153.437 19/01/2026 Nomeia - Maria Ivaneide da Silva Nunes
153.438 19/01/2026 Férias desaverbadas - Rodrigo Rizzuti - 86226
153.439 19/01/2026 Férias desaverbadas - Weslei N. Isaac - 6583
153.440 19/01/2026 Revoga Portaria nº 152.560/2025 - Retorna ao Cargo de Origem - Antonio G. E. de Lima - 9640
153.441 19/01/2026 Revoga Portaria nº 152.578/2025 - Retorna ao Cargo de Origem - Edson Paravatti - 9495
153.442 19/01/2026 Revoga Portaria nº 152.586/2025 - Retorna ao Cargo de Origem - Fabio Peres - 9566
153.443 19/01/2026 Revoga Portaria nº 152.634/2025 - Retorna ao Cargo de Origem - Paulo C. N. Nogueira - 8654
153.444 19/01/2026 Revoga Portaria nº 152.659/2025 - Retorna ao Cargo de Origem - Walter A. Silva - 9555
153.445 19/01/2026 Designa - Mariza da S. Campos - 11647
153.446 19/01/2026 Cessa Designação - Marlene P. A. Silva - 10631
153.447 19/01/2026 Exonera a pedido - Marcela da S. Santos - 87150
153.448 19/01/2026 Exonera a pedido - Regina M. Fraguglia - 12830. Publicado em 19.01.2026.
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