O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
153.574 28/01/2026 Férias 20 dias - Regis G. Barbosa - 7378
153.575 28/01/2026 Férias 29 duas - Marta H. K. do Carmo - 9288
153.576 29/01/2026 Férias 20 dias - Willian T. G. Junior - 9089
153.577 29/01/2026 Férias 20 dias Marina M. Q. de Morais - 6950
153.578 29/01/2026 Férias 20 dias - Ricardo V. S. de S. Arruda - 10001
153.582 29/01/2026 Férias 14 dias - Raquel F. da Silva - 10621
153.583 29/01/2026 Férias 15 dias - Vitor dos Santos - 9800
154.157 27/02/2026 Nomeação dos servidores que irão compor a Comissão Responsável pelo Processor Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de profissionais para atender necessidade de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
154.233 12/03/2026 Licença Maternidade - Maria de L. G. Silva - 6591
154.234 12/03/2026 Retorna ao Cargo de Origem - Aline A. Freires - 10656
154.235 12/03/2026 Retorna ao Cargo de Origem - Claudio P. da Silva - 6557
154.236 12/03/2026 Retorna ao Cargo de Origem - Valci L. de Freitas - 6563
154.237 12/03/2026 Exonera a Pedido - Maria Ap. F. de Azevedo - 87761
154.238 12/03/2026 Exclusão de Membros da Equipe de Apoio, no Auxílio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro, nos Procedimentos de Contratação Pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
154.239 12/03/2026 Exclusão de Membro na atuação como Pregoeiro Oficial para conduzir as licitações na Modalidade Pregão Eletrônico ou Presencial
154.240 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Claudio E. Kircoviskis - 6595
154.241 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Edna M. de Lima - 6620
154.242 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Norma L. R. L. Souza - 6719
154.243 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Regina C. da S. Domingos - 5726
154.244 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Silvana M. dos S. Oliveira - 5928
154.245 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Eloisa de L. G. Silva - 10390
154.246 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Plautino A. de Souza - 8657
154.247 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Iraildes F. Nunes - 8633
154.248 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Nazarena P. de Oliveira - 9770
154.249 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Andrea Gorkss - 8059
154.250 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Patricia R. da Silva - 10459
154.251 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Robson de P. Alves - 7541
154.252 12/03/2026 Vacância por Aposentadoria - Silas B. de Araujo - 10402
154.253 12/03/2026 Exonera - Maria Ap. Laranjo - 87954
154.254 12/03/2026 Exonera - Fabiola R. dos Santos - 87448. Publicado em 12.03.2026.
Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)