Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA

Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7.604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 154.174 02/03/2026 Transferência de lotação - Emerson L. de Souza - 12845 154.297 16/03/2026 Retorno ao cargo de Origem - Emerson L. de Souza - 12845. Publicado em 16.03.2026.