Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA

Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 154.188 04/03/2026 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Sergio L. de Oliveira - 5981 - Proc. Adm. nº 14.448/2022 154.189 04/03/2026 Concessão de Jornada Especial - Genilza M. da S. Faria - 11638 154.190 04/03/2026 Demissão - Isaac L. C. Marques - 9508 - PA 12.686/2025 Apensado 15.241/2025. Publicado em 04.03.2026.