Portarias 154.228 a 154.264 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 154.228 10/03/2026 Estabelece os procedimentos necessários para a realização do Estágio de Qualificação Profissional - EQP, para concessão do porte de arma dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba 154.229 10/03/2026 Nomeação de Coordenador Geral e dos membros do Núcleo de Apoio Administrativo, para o Cnetro de Formação e Ensino - CFE da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU 154.255 12/03/2026 Exonera a Pedido - Caroline F. de L. Guimaraes - 87573 154.258 13/03/2026 Incorporação de Tempo de Serviço - Mara B. Alvares - 11348 154.259 13/03/2026 Exonera a Pedido - Felipe P. Soares - 13068 154.260 13/03/2026 Absolvição - Clodoaldo C. dos Santos - 8667 - PA 700/2016 154.261 13/03/2026 Absolvição - Alexandre L. A. Fonseca - 7193 - PA 2.417/2017 154.262 13/03/2026 Absolvição - Erivânia R. A. El Kadri - 4731 - PA 9.235/2021 154.263 13/03/2026 Exonera a Pedido - Vitor I. C. Ferreira - 11791 154.264 13/03/2026 Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 700/2016 154.260 13/03/2026 Absolvição - Clodoaldo C. dos Santos - 8667 - PA 700/2016 154.261 13/03/2026 Absolvição - Alexandre L. A. Fonseca - 7193 - PA 2.417/2017 154.262 13/03/2026 Absolvição - Erivânia R. A. El Kadri - 4731 - PA 9.235/2021 154.263 13/03/2026 Exonera a Pedido - Vitor I. C. Ferreira - 11791 154.264 13/03/2026 Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 700/2016. Publicado em 13.03.2026.