O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
154.596 08/04/2026 Nomeia - Andreia Oliveira Barreiros
154.597 08/04/2026 Substituição de Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Ofício nº 091/2026-SMMABEA
154.598 08/04/2026 Nomeação de Comissão de Seleção para o Processo Administrativo 2428/2026
154.599 08/04/2026 Licença Maternidade - Jaqueline M. Pereira - 87493
154.600 08/04/2026 Exonera a pedido - Juliana R. dos Santos - 87496
154.601 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.602 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.603 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.604 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.605 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.606 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.607 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.608 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.609 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.610 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.611 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.612 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.613 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.614 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.615 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.616 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.617 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.618 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.619 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.620 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.621 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.622 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.623 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.624 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.625 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.626 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.627 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.628 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.629 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.630 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.631 08/04/2026 Férias 30 dias - Diversos
154.632 08/04/2026 Exonera a pedido - Rosangela A. Nazareth - 88072. Publicado em 08.04.2026.
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