Retificação do Edital TCA/2023 - Rol de Lançamento da TCA/2023.

Publicado em 16 Janeiro 2023 por Secretaria de Administração

Retificação do Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA - Exercício 2023. - Publicado em 16/01/2023.

Nome do Arquivo:	Retificacao-Edital-TCA-Rol-de-Lancamento-TCA-16-01-23.pdf
Tamanho do Arquivo:	2.03 MB
Publicado por:	Secretaria de Administração
Data de Publicação:	Segunda 16 de Janeiro de 2023

Secretaria Municipal de Receita

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)