ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8616/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Segunda 20 de Outubro de 2025
Decreto nº 8.616, de 07 de Outubro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2025.
 Segunda 20 de Outubro de 2025
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2025. - Publicado em 20/10/2025.
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 20 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 20/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
COMUNICADO - 17/10/2025
 Segunda 20 de Outubro de 2025
COMUNICADO - 17/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Portarias 150.666 a 150.668 - SMAM
 Sexta 17 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO N° 8.618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ”Dispõe no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, sobre a distribuição e a utilização da margem consignável destinada às operações com cartão de crédito consignado e cartão-benefício consignado, e dá outras pro
 Sexta 17 de Outubro de 2025
DECRETO N° 8618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ”Dispõe no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, sobre a distribuição e a utilização da margem consignável destinada às operações com cartão de crédito consignado e cartão-benefício consignado, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições ..
ATA Nº 10 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA
 Sexta 17 de Outubro de 2025
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h15, realizou-se a Reunião Ordinária do CMDCA, com a presença dos seguintes membros: Poder Público: Victoria Araujo, Bárbara Andrade, Alcides Kotake e Maria de Lourdes Virgulino. Conselho Tutelar: Conselheiros Caio Toyama e ..
Edital de Auto de Infração
 Sexta 17 de Outubro de 2025
Edital de Auto de Infração. Publicado em 17.10.2025.
Resultado Preliminar - 1ª Fase - Edital nº 11/Semecti/2025
 Sexta 17 de Outubro de 2025
Resultado Preliminar - 1ª Fase - Edital nº 11/Semecti/2025. Publicado em 17.10.2025.
Portarias 150.664 a 150.665 - SMAM
 Sexta 17 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 150.663 - SMAM
 Quinta 16 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
ATA n° 18 de 15 de outubro de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
 Quinta 16 de Outubro de 2025
ATA n° 18 de 15 de outubro de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 16.10.2025.
Portarias 150.653 a 150.662 - SMAM
 Quinta 16 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
COMUNICADO - 16/10/2025
 Quinta 16 de Outubro de 2025
COMUNICADO - 16/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/10/2025
 Quinta 16 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..