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DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Terça 31 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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AGUARDE-SE 30/03/2026
Terça 31 de Março de 2026
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AGUARDE-SE 30/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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COMUNIQUE-SE 30/03/2026
Terça 31 de Março de 2026
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COMUNIQUE-SE 30/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA
Segunda 30 de Março de 2026
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Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o Convênio n° 943289
Segunda 30 de Março de 2026
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NOTIFICAÇÃO
Nos termos do Art. 2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, sobre o ingresso de repasse de recursos financeiros no valor de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e .. |
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC
Segunda 30 de Março de 2026
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC. Publicado em 30.03.2026. |
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LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”.
Segunda 30 de Março de 2026
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LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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DECRETO Nº 8.694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 30 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 153.912 a 154.413 - SEMA
Sexta 27 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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RETIFICAÇÃO Edital Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA
Sexta 27 de Março de 2026
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Divulga a RETIFICAÇÃO ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 27.03.2026. |
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Portarias 154.392 a 154.412 - SEMA
Sexta 27 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DECRETO Nº 8.699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, no âmbito da Adm
Sexta 27 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública .. |
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DECRETO Nº 8.698, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE 7B-ID755-1 Ø200mm, integrante do sis
Quinta 26 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8698, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE 7B-ID755-1 Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026. “Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA - INTRANET da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetub
Quinta 26 de Março de 2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP
“Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA - INTRANET da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP.”
Através da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Altera os Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 422, de 23 de dezembro de 2025.
Quinta 26 de Março de 2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Altera os Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 422, de 23 de dezembro de 2025.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da .. |
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