|
|
Edital de Auto de Infração DFT Processo Nº 17.197/2023
Segunda 02 de Outubro de 2023
|
Edital de Auto de Infração DFT, Processo 17.197/2023, Período de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023. |
|
|
|
Edital de Notificação DFT Processo 17.196
Segunda 02 de Outubro de 2023
|
Edital de Notificação DFT Processo 17.196, Periodo de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023. |
|
|
|
Portaria Nº 140.386/2023 - SMAM
Sexta 29 de Setembro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Resolução 011/2023 - COMAS
Sexta 29 de Setembro de 2023
|
Resolução 011/2023 - COMAS. - "Dispõe sobre convocação para a posse dos Representantes Titulares e suplentes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS - Biênio 2023/2025 e dá outras providências." - Publicada em 29/09/2023. |
|
|
|
Decreto 8.271/2023 - “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Sexta 29 de Setembro de 2023
|
Decreto nº 8271, de 29 de Setembro de 2023. “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são .. |
|
|
|
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 49/2021.
Sexta 29 de Setembro de 2023
|
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 49/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 49/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.117.694/0001-41 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 29/09/2023. |
|
|
|
Portaria Nº 140.386/2023 - "Dispõe Sobre Composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude."
Sexta 29 de Setembro de 2023
|
Portaria nº 140386, de 29 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre Composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude.”
MARIO TOYAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas Pelo Decreto nº 6.742, de 25 de Maio de 2012;
CONSIDERANDO as disposições da .. |
|
|
|
Portaria 090/2023 - SEMSU
Sexta 29 de Setembro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
|
|
|
Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo
Sexta 29 de Setembro de 2023
|
Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicada em 29/09/2023. |
|
|
|
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 31/2020.
Sexta 29 de Setembro de 2023
|
Extrato do Sugundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 31/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 31/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 29/09/2023. |
|
|
|
Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025.
Quinta 28 de Setembro de 2023
|
Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025. - Publicado em 28/09/2023. |
|
|
|
ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Comissão Eleitoral
Quinta 28 de Setembro de 2023
|
ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde 19/09/2023 - Comissão Eleitoral - Publicada em 28/09/2023. |
|
|
|
ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Comissão Eleitoral
Quinta 28 de Setembro de 2023
|
ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde 14/09/2023 - Comissão Eleitoral - Publicada em 28/09/2023. |
|
|
|
Portaria 140.381/2023 e 140.382/2023 - SMAM
Quinta 28 de Setembro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Quinta 28 de Setembro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no .. |
|
