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Comunique-se Protocolo.
Terça 29 de Agosto de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 29/08/2023. |
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Lei 3.712/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel."
Terça 29 de Agosto de 2023
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Lei nº 3712 de 29 de Agosto de 2023."Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da .. |
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Lei 3.711/2023 - "Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município."
Terça 29 de Agosto de 2023
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Lei nº 3711 de 29 de Agosto de 2023."Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS.
Terça 29 de Agosto de 2023
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Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS, 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. - Publicada em 29/08/2023. |
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Lei 3.710/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."
Terça 29 de Agosto de 2023
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Lei nº 3710 de 28 de Agosto de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo .. |
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Decreto 8.258/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Terça 29 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8258, de 28 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Decreto 8.247/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”
Terça 29 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8247, de 21 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 .. |
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Portaria 140.081/2023 a 140.082/2023 - SMAM
Segunda 28 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.257/2023 - “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.”
Segunda 28 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8257, de 28 de Agosto de 2023. “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Resolução Nº 016/2023 - CMDCA
Segunda 28 de Agosto de 2023
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Resolução CMDCA N° 016/2023 “Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados”. - Publicada em 28/08/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 28 de Agosto de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 28/08/2023. |
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Portarias 140055 - 1400074
Sexta 25 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Relatório Final da 10° Conferência Municipal da Assistência Social
Sexta 25 de Agosto de 2023
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Relatório Final da 10° Conferência Municipal da Assistência Social. Publicado em 25.08.2023. |
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Autos Aplicados - VISA
Sexta 25 de Agosto de 2023
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AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Publicado em 25.08.2023. |
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Atos - VISA
Sexta 25 de Agosto de 2023
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RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS. Publicado em 25.08.2023. |
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