|
|
Aguarde-se - 22.08.2023
Terça 22 de Agosto de 2023
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
|
|
|
Comunique-se - 22.08.2023
Terça 22 de Agosto de 2023
|
Comunicado - 22/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PÂMELA CASA DE PASSAGEM
Terça 22 de Agosto de 2023
|
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014
Processo nº – 13.336/2023
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA
Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adulto e Famílias - Modalidade Casa de Passagem
Valor Global: R$ 150.000,00 de recursos Municipal, Estadual e Federal.
Vigência de até .. |
|
|
|
Portarias 139995 - 140004
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Decreto 8253 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/253 SABESP - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
DECRETO Nº 8.253, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
|
|
|
EXTRATO 07/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2023 - Clube de Mães Residencial Pâmela Creche Subvencionada Padre João Minozzi
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
Extrato de Termo de Colaboração Celebradob (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2023)
07) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 04.567.967/0001-00, com sede na Av. Eldorado, n.º 1115 – A – Vila Gepina – .. |
|
|
|
Extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 07/2018 - Ass. Educ. Cult. e Social Aprender Creche Sub. Maria Crisóstomo da Silva
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2018
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 14/2018 –Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/0001-82, com sede na Rua Tibaji, n.º 54 – Vila Ursulina – .. |
|
|
|
EXTRATO 06 2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - Instituto Manasses Creche Subvencionada Pastor Miguel Pires Garcia
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023)
06) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 21.856.849/0001-31, com sede na Rua Distrito Federal, n.º 285 – Vila São Judas Tadeu – CEP: 08572-790 – .. |
|
|
|
Comunique-se - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
Comunicado 18/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Lei 3.709 - AUT66 - Cria Cargos Câmara 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
LEI N.º 3.709 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
|
|
|
Lei 3.708 - AUT65 - Autoriza Convênio INSS - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
LEI N.º 3.708 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
|
|
|
Lei 3.707 - AUT59 - Extinção Escola Nicolino Faustino - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
LEI N.º 3.707 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
"Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
|
|
|
Decreto 8.254 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/425 SABESP - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
DECRETO Nº 8.254, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando .. |
|
|
|
Decreto 8.252 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/424 SABESP - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
DECRETO Nº 8.252, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando .. |
|
|
|
Decreto 8.251 - Desapropriação-Servidão-Cadastro 1727/416 SABESP - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
|
DECRETO Nº 8.251, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando .. |
|
