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Portarias - Secretária Municipal de Administração e Modernização nº 113.413 à 113.462/2018
Quinta 29 de Novembro de 2018
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7627/2018 - Crédito Suplementar
Quinta 29 de Novembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” |
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Lei 3.487/2018 - PPP Manejo de Resíduos Sólidos
Quinta 29 de Novembro de 2018
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetuba, pelo regime de Parceria Público-Privada, mais especificamente concessão administrativa e dá outras providências." Lei 3487/2018 |
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Abertura das Propostas do Convite-n-03-18 nº 03/18
Quinta 29 de Novembro de 2018
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"Contratação de empresa especializada para impressão de carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas diversas, COSIP e ISSQN para a Secretaria Municipal da Receita – Data da Abertura dos envelopes “Proposta” das empresas julgadas habilitadas: 30/11/2018 às 09:00 horas". |
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Notificação dos Confrontantes do Núcleo MORADA FELIZ Transcrição N°4.159/CRI-SUZANO
Quarta 28 de Novembro de 2018
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"O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida os confrontantes do núcleo aqui descrito conforme listagem, a comparecer na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba situada na Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283 - 2°andar - Vila .. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2018
Quarta 28 de Novembro de 2018
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2018
-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
-Demonstrativo das Receitas e Despesas .. |
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Portarias 113.270 a 113.408
Quarta 28 de Novembro de 2018
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital nº 108/2018 - Pregão Presencial nº 103/18
Terça 27 de Novembro de 2018
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"Registro de Preços de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e rodízio de pneus para serem realizados nos veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação". |
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Edital nº 107/2018 - Pregão Presencial nº 102/18
Terça 27 de Novembro de 2018
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"Registro de Preços de mesas e cadeiras plásticas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus
equipamentos sociais" |
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Decreto 7.626/2018 - CAE
Segunda 26 de Novembro de 2018
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"Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2.018/2.022, e dá outras Providências. Decreto 7626/2018" |
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Homologação Pregão Presencial nº 97/18
Segunda 26 de Novembro de 2018
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"Homologação de aquisição de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino". |
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Classificação Concorrência Pública nº 03/18
Segunda 26 de Novembro de 2018
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"Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro". |
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Edital de Chamamento Audiência Pública - Contrato de parceria público-privada para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Sexta 23 de Novembro de 2018
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"O Município de Itaquaquecetuba, por meio do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 24 de novembro de 2018, até o dia 03 de janeiro de 2019, da minuta do edital e do contrato de parceria público-privada, .. |
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Portarias Secretária Municipal de Administração e Modernização nº 113249 à 113266/2018
Sexta 23 de Novembro de 2018
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EDITAL Nº 17/2018 DE NOTIFICAÇÕES DE MPL - Processo nº 24.005/2018
Sexta 23 de Novembro de 2018
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"EDITAL Nº 17/2018 DE NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24.005/2018". |
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