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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos
Sexta 13 de Março de 2026
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 13.03.2026. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Sexta 13 de Março de 2026
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 13.03.2026. |
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RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Sexta 13 de Março de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009, .. |
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Portarias 153.574 a 154.254 - SEMA
Quinta 12 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DECRETO Nº 8.693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Quinta 12 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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ATA n° 04 de 12 de março de 2026, do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quinta 12 de Março de 2026
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ATA Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Aos 12 dias do mes de março de 2026, realizou-se presencialmente na Secretaria de Assitencia Social a reuniao Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social de Itaquaquecetuba-COMAS com os seguintes membros Rubia de S. Perpétuo, Aline da Conceição, Maria Isabel A. .. |
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AGUARDE-SE - 12/03/2026
Quinta 12 de Março de 2026
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AGUARDE-SE - 12/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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COMUNIQUE-SE - 12/03/2026
Quinta 12 de Março de 2026
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COMUNIQUE-SE - 12/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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Portarias 153.453 a 154.230 - SEMA
Quarta 11 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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CONCURSO DE ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO - RESULTADOS
Quarta 11 de Março de 2026
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CONCURSO DE ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO - RESULTADOS. Publicado em 11.03.2026. |
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DECRETO Nº 8.692, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Jardim Itapuã
Quarta 11 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8692, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Jardim Itapuã Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia .. |
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DECRETO Nº 8.691, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Quarta 11 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8691, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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ATA - Reunião Ordinária de Recondução e Posse Biênio 2026/2028
Quarta 11 de Março de 2026
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ATA - Reunião Ordinária de Recondução e Posse Biênio 2026/2028.
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis às 10h00 em primeira chamada e as 10h15 em segunda chamada, realizou-se a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba – .. |
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LEI Nº 3.944, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Retifica a Lei nº 3.934, de 17 de dezembro de 2025, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026” para corrigir os valores conforme quadros I, I-A, II, III e IV da citada lei.
Quarta 11 de Março de 2026
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LEI Nº 3.944, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Retifica a Lei nº 3.934, de 17 de dezembro de 2025, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026” para corrigir os valores conforme quadros I, I-A, II, III e IV da .. |
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COMUNIQUE-SE - 11/03/2026
Quarta 11 de Março de 2026
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COMUNIQUE-SE 11/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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