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ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025
Terça 26 de Agosto de 2025
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ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025. Publicado em 26.08.2025. |
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Portarias 149.873 a 149.909 - SMAM
Segunda 25 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025
Segunda 25 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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COMUNICADO - 25/08/2025
Segunda 25 de Agosto de 2025
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COMUNICADO - 25/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.”
Segunda 25 de Agosto de 2025
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LEI Nº 3902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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LEI Nº 3.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”
Segunda 25 de Agosto de 2025
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LEI Nº 3901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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Comunica Autorização Isotretinoina
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Comunica Autorização Isotretinoina - A Vigilância Sanitária comunica a autorização para dispensa de Isotretinoina. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 25.08.2025. |
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EDITAL DE GAVETAS
Segunda 25 de Agosto de 2025
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EDITAL DE GAVETAS
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A01 de 239 a 384 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo .. |
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Ata nº 08/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Ata nº 08/2025 - CMDCA. - Publicada em 22/08/2025. |
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Resolução Nº 05/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 05/2025 - Dispõe sobre o procedimento em eventos que demandam a presença de Conselheiros Tutelares. - Publicada em 22/08/2025. |
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Resolução Nº 04/2025 - CMDCA.
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 04/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos intersetoriais para o recâmbi/ de crianças, adolescentes e famílias no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2025. |
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Resolução Nº 03/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar, pelos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2025. |
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