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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2025 - Proc. 11013/2025
Sexta 04 de Julho de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2025. Proc. 11013/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: INSTALAÇÃO DE CALHAS E PINGADEIRAS– As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 10/07/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 80/25 – Contrato nº 132/22
Sexta 04 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 80/25 – Contrato nº 132/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com .. |
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RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027
Sexta 04 de Julho de 2025
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RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027. Publicado em 04.07.2025. |
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DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 04 de Julho de 2025
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DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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ATA N° 04/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSEA
Sexta 04 de Julho de 2025
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ATA N° 04/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSEA |
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RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027
Sexta 04 de Julho de 2025
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RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027. Publicado em 04.07.2025. |
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NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015)
Sexta 04 de Julho de 2025
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NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015)
Interessados:
• Interessado: Gessigma Construtora LTDA
• Responsável técnico: Eng. Civil Rodrigo Arrais da Silva – CREA nº 5062564498
Endereço da obra: Rua Minas Gerais, nº 396 – Jardim das Castanheiras – Itaquaquecetuba/SP
Objeto: Cassação do .. |
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NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital)
Sexta 04 de Julho de 2025
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NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital)
Interessados:
• Proprietário/Compromissário: Diogo Pereira de Oliveira
• Responsável técnico: Marcos Paulo Kazuo Minami — CREA nº 5062554600
Endereço da obra: Rua Deputado Anselmo Farabulini, nº 115 – Residencial Jasmim – Itaquaquecetuba/SP
Objeto: Cassação do .. |
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Portarias 149.145 a 149.160 - SMAM
Quinta 03 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.
Quinta 03 de Julho de 2025
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RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 03 .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25
Quinta 03 de Julho de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa AUPAME INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA- ME ., para o .. |
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025.
Quinta 03 de Julho de 2025
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025.
Pregão Eletrônico n° 90042/2025
Objeto: Registro de preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo – Abertura da sessão: 23/07/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico .. |
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AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025
Quinta 03 de Julho de 2025
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AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025.
Pregão Eletrônico nº 90035/2025
Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o Programa Melhor em casa em atendimento a Emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-14 – Antonio Carlos Rodrigues – Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da .. |
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NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO - Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019
Quinta 03 de Julho de 2025
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NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO
Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019
Interessado: Sociedade Amigos do Bairro da Pedreira e Adjacência
Endereço: Rua 15 de Agosto, Vila Rolândia – Itaquaquecetuba/SP
Nos termos da Lei Ordinária nº 1.755, de 08 de junho de 1998, e do Decreto nº 2.945, de 30 de novembro de 1988, .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025
Quinta 03 de Julho de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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