DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1990 e do Processo Administrativo n° 8.944, de 24 de março de 2026, DECRETA: Art. 1º. A alinha “a”, do inciso I - TITULARES - do art. 1º do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 passa a contar com a seguinte redação: Art. 1º (...) I (...) TITULARES: a) Daniel Vasconcelos Rossi, Ativo – Eleito – Mandato: 09/03/2026 a 06/12/2027; Art. 2º. A alinha “a”, do inciso I - SUPLENTES - do art. 1º do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 passa a contar com a seguinte redação: Art. 1º (...) I (...) SUPLENTES: a) Kelve Leivas Teixeira – Ativo – Eleito – Mandato: 09/03/2026 a 06/12/2027; Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas em caso de necessidade. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 31.03.2026.