Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021) Novo!

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021) Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.252.605/0001-32, com sede na Rua Distrito Federal, n.º 205 – Vila Ercília – CEP: 08572-790 – Itaquaquecetuba – SP, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representada por sua Presidente Héber Ferreira de Araujo, inscrita no CPF n.º 305.227.098.26. Objeto: Alteração do prazo de vigência desta parceria, constante na Cláusula Quarta do Termo de Fomento nº 01/2021, prorrogando a por mais 12 (doze) meses, a partir de 24.02.2026, até 24.02.2027 Fica alterado o valor do repasse previsto no Termo de Fomento originalmente firmado, em razão da atualização do Plano de Trabalho aprovado, passando a vigorar nos termos abaixo descritos. O §3º da Cláusula Quarta do Termo de Fomento passa a ter a seguinte redação: "Como subvenção do presente projeto de parceria, se estabelece a quantia de R$ 132.369,71 (cento e trinta e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) mensais.”. Publicado em 09.04.2026.