INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026. “Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA - INTRANET da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetub

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP “Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA - INTRANET da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP.” Através da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo e do Departamento de Tecnologia da Informação, dispõe o Regulamento da Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, INTERNET e INTRANET. RESOLVE: Art. 1º. Esta Instrução Normativa estabelece normas de utilização relativas ao cadastro, suspensão e exclusão de acesso aos recursos disponíveis relativos a computadores, Internet, Intranet/rede interna e utilização de e-mails, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP, administrados pelo CPD - Centro de Processamento de Dados, conforme Anexo I. Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 26.03.2026.