O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
153.902 05/02/2026 Nomeia - Adriana dos Santos Camaru
154.305 17/03/2026 Retorno de Afastamento não Remunerado - Cicero L. C. Areias - 8104
154.306 17/03/2026 Designa - Cicero L. C. Areias - 8104
154.349 23/03/2026 Suspensão - Manoel M. G. da Silva - 7508 - PA 17.612/2022 Apensado 14.957/2022
154.350 23/03/2026 Nomeia - Felipe Rodrigues Dornelas
154.351 23/03/2026 Nomeia - Humberto de Oliveira
154.352 23/03/2026 Nomeia - Carolina Albuquerque Guimaraes Brito
154.353 23/03/2026 Nomeia - Beatriz Martins Passos
154.354 23/03/2026 Nomeia - Karina Cristina de Mattos
154.355 23/03/2026 Cessa Designação - Rosangela H. Ramos - 10004
154.356 23/03/2026 Cessa Designação - Maria A. Lira - 9283
154.357 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Adriano P. Domingues - 10649
154.358 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Alex da R. Santos - 10193
154.359 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Antonio A. da C. Santos - 6552
154.360 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Antonio E. Paiva - 10654
154.361 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Aline A. Freiras - 10656
154.362 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Claudio F. de Lima - 6660
154.363 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Claudio P. da Silva - 6557
154.364 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Emerson P. da Silva - 10652
154.365 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Gilmar B. Santos - 10653
154.366 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Gerson de A. Silva - 10658
154.367 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Jeremias F. de Almeida - 9419
154.368 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Juliano C. dos S. Francisco - 10105
154.369 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Marciano O. Silva - 8772
154.370 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Rodrigo C. Barboni - 6585
154.371 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Sueli A. Manente - 6654
154.372 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Wesley N. Isaac - 6583
154.373 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Valci L. de Freitas - 6563
154.374 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Valdinei L. de Oliveira - 10729
154.375 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Thiago S. Rocha - 10651
154.376 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Denise dos S. Oliveira - 10657
154.377 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Debora dos S. Oliveira - 10456
154.378 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Marcelo G. Goes - 10106
154.379 23/03/2026 Exonera a Pedido - Caroline de C. Farias - 88575. Publicado em 23.03.2026.
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