O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
153.912 06/02/2026 Férias desaverbadas - Paulo E. de Lima - 9869
153.917 09/02/2026 Férias 20 dias - Claudio F. dos Santos - 7672
153.939 11/02/2026 Férias 30 dias - Eliana de C. Dias - 1003
153.940 11/02/2026 Férias 30 dias - Valter L. Nunes - 9552
153.941 11/02/2026 Férias 30 dias - Luciana M. dos Santos - 86436
153.943 12/02/2026 Férias 30 dias - Ramon D. da Silva - 9625
153.944 12/02/2026 Férias 30 dias - Férias Jose F. Lopes - 85507
153.948 13/02/2026 Férias 30 dias - Ronaldo D. dos Santos - 5006
153.949 13/02/2026 Férias 30 dias - William dos S. Weides - 10097
153.950 13/02/2026 Férias 30 dias - Abilde R. Lopes - 7329
153.997 18/02/2026 Férias 30 dias - Alexsandro X. M. da Silva - 10383
153.998 18/02/2026 Férias 30 dias - Viviane P. M. dos Santos - 10322
153.999 18/02/2026 Férias 30 dias - Sara R. F. Caraca - 11048
154.038 19/02/2026 Férias 30 dias - Miriam P. da Silva - 82075
154.039 19/02/2026 Férias 30 dias - Vera L. M. de L. Silva - 82063
154.050 20/02/2026 Férias 30 dias - Elizabete L. Lopes - 11910
154.116 23/02/2026 Férias 30 dias - Jose M. do Amaral - 7915
154.117 23/02/2026 Férias 30 dias - Valdemir O. de Rezende - 8068
154.125 24/02/2026 Férias 30 dias - Maicon R. Silva - 11738
154.126 24/02/2026 Férias 30 dias - David S. Vieira - 5992
154.127 24/02/2026 Férias 30 dias - Washington L. da S. Santos - 8613
154.134 25/02/2026 Férias 30 dias - Milton T. Pereira - 8049
154.135 25/02/2026 Férias 30 dias - Cristina M. da Silva - 6679
154.149 26/02/2026 Férias 30 dias - Giuseppe C. Neto - 5364
154.150 26/02/2026 Férias 30 dias - Fernanda P. da C. Silva - 7201
154.151 26/02/2026 Férias 30 dias - Gabriel B. da Fonseca - 9278
154.159 27/02/2026 Férias 30 dias - Roseli G. de Oliveira - 6292
154.413 27/03/2026 Subdelegação de competências à Secretária Municipal de Suprimentos, no âmbito dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas regidos pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 8.397, de 06 de agosto de 2024. Publicado em 27.03.2026.
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