Portarias 154.388 a 154.389 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 154.388 25/03/2026 Arquivamento do Procedimento de Sindicância nº 10.171/2024 154.389 25/03/2026 Exonera a Pedido - Ana P. do A. Silva - 88041. Publicado em 25.03.2026.