Portarias 154.392 a 154.412 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 154.392 27/03/2026 Inclusão de servidores na Comissão Permanente Especial para análise, credenciamento e avaliação de funcionamento das escolas particulares de Educação Infantil - Ofício nº 792/Semecti/2026 154.393 27/03/2026 Inclusão de servidores na Comissão para proceder Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos que estão cumprindo Estágio Probatório - Ofício nº 696/Semecti/2026 154.394 27/03/2026 Inclusão de servidores na Comissão Especial para proceder Chamamento Público para Aquisição de Genêros Alimentícios - Ofício nº 708/Semecti/2026 154.395 27/03/2026 Inclusão de Servidores na Comissão de Avaliação da Gestão Escolar e Monitoramento do Plano Municipal - Ofício nº 690/Semecti/2026 154.396 27/03/2026 Inclusão de Servidores na Comissão para proceder a Análise de Acúmulo de Cargos na Secretaria de Educação - Ofício nº 693/Semecti/2026 154.397 27/03/2026 Inclusão de Servidores na Comissão de Seleção de Projetos de Parceria com Organização de Sociedade Civil (OSC) para implantação de Creches Subvencionadas - Ofício nº 701/Semecti/2026 154.398 27/03/2026 Inclusão de Servidores na Comissão de Fornecimento e Fiscalização do Transporte Escolar Gratuito Regular e Adaptado - Ofício nº 705/Semecti/2026 154.399 27/03/2026 Inclusão de Servidores na Comissão para proceder o Monitoramento, Prestação de Contas e Avaliação de Projetos de Parcerias com as OSC, Creches Subvencionadas e APAE de Itaquaquecetuba - Ofício nº 699/Semecti/2026 154.400 27/03/2026 Inclusão de Membros na Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba - Memorando nº 1.208/2026 154.401 27/03/2026 Torna sem efeito a Portaria 154.188 de 04 de março de 2026. 154.402 27/03/2026 Torna nulo o ato administrativo de demissão do servidor Sergio L. de Oliveira - 5981 154.403 27/03/2026 Licença Médica - Antonio L. Neto - 10587 154.404 27/03/2026 Licença Médica - Claudomiro da C. dos Santos - 8106 154.405 27/03/2026 Licença Médica - Cristiane R. A. Bonfim - 11448 154.406 27/03/2026 Licença Médica - Denis T. de Oliveira - 9600 154.407 27/03/2026 Licença Médica - Gislene F. Lima - 9729 154.408 27/03/2026 Licença Médica - Jose W. J. da Silva - 9667 154.409 27/03/2026 Licença Médica - Lesley da S. dos Santos - 11912 154.410 27/03/2026 Licença Médica - Lilian da S. B. dos Santos - 9263 154.411 27/03/2026 Licença Médica - Marcia de S. Gomes - 6836 154.412 27/03/2026 Licença Médica - Telma M. Chagas - 11861 154.393 27/03/2026 Inclusão de servidores na Comissão para proceder Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos que estão cumprindo Estágio Probatório - Ofício nº 696/Semecti/2026 154.394 27/03/2026 Inclusão de servidores na Comissão Especial para proceder Chamamento Público para Aquisição de Generos Alimentícios - Ofício nº 708/Semecti/2026 154.395 27/03/2026 Inclusão de Servidores na Comissão de Avaliação da Gestão Escolar e Monitoramento do Plano Municipal - Ofício nº 690/Semecti/2026 154.396 27/03/2026 Inclusão de Servidores na Comissão para proceder a Análise de Acúmulo de Cargos na Secretaria de Educação - Ofício nº 693/Semecti/2026 154.397 27/03/2026 Inclusão de Servidores na Comissão de Seleção de Projetos de Parceria com Organização de Sociedade Civil (OSC) para implantação de Creches Subvencionadas - Ofício nº 701/Semecti/2026 154.398 27/03/2026 Inclusão de Servidores na Comissão de Fornecimento e Fiscalização do Transporte Escolar Gratuito Regular e Adaptado - Ofício nº 705/Semecti/2026 154.399 27/03/2026 Inclusão de Servidores na Comissão para proceder o Monitoramento, Prestação de Contas e Avaliação de Projetos de Parcerias com as OSC, Creches Subvencionadas e APAE de Itaquaquecetuba - Ofício nº 699/Semecti/2026 154.400 27/03/2026 Inclusão de Membros na Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba - Memorando nº 1.208/2026 154.401 27/03/2026 Torna sem efeito a Portaria 154.188 de 04 de março de 2026. 154.402 27/03/2026 Torna nulo o ato administrativo de demissão do servidor Sergio L. de Oliveira - 5981 154.403 27/03/2026 Licença Médica - Antonio L. Neto - 10587 154.404 27/03/2026 Licença Médica - Claudomiro da C. dos Santos - 8106 154.405 27/03/2026 Licença Médica - Cristiane R. A. Bonfim - 11448 154.406 27/03/2026 Licença Médica - Denis T. de Oliveira - 9600 154.407 27/03/2026 Licença Médica - Gislene F. Lima - 9729 154.408 27/03/2026 Licença Médica - Jose W. J. da Silva - 9667 154.409 27/03/2026 Licença Médica - Lesley da S. dos Santos - 11912 154.410 27/03/2026 Licença Médica - Lilian da S. B. dos Santos - 9263 154.411 27/03/2026 Licença Médica - Marcia de S. Gomes - 6836 154.412 27/03/2026 Licença Médica - Telma M. Chagas - 11861. Publicado em 27.03.2026.