Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termo

Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termos da Lei Municipal nº 2.463, de 29 de setembro de 2006. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.463/2006, por meio da presente Resolução, divulga as entidades da sociedade civil reconduzidas para a composição do Conselho no biênio 2026/2028, Considerando a realização da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba-SP em 23 de fevereiro de 2026, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Agricultura; Considerando a importância do COMSEA para o Município de Itaquaquecetuba e a sua relevância na manutenção e desenvolvimento desta pasta, especialmente, no que se refere à formulação, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.463, de 29 de setembro de 2006, sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, em especial o art. 6º, § 2º, que estabelece que o mandato dos membros representantes será de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução; Resolve: Art. 1º Ficam divulgadas as entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA, para o biênio 2026/2028: I – Associação Altos de Itaquá; II – Associação Amigos do Jardim São Manoel; III – Associação Beneficente, Capacitação Profissional e Empreendedorismo Social Mãos Unidas; IV – Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba; V – Associação Comunitária Filantrópica Jardim Viviane; VI – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE; VII – Família Renovo Ministério Resgatando Vidas; VIII – Igreja Pentecostal Olaria de Deus; IX – Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos; X – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaquaquecetuba. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 24.03.2026.