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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 16.315/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação do imóvel situado a Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 260 Vila Virginia, neste Munícipio ..

RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028. Publicado em 31.03.2026.

Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90009/25 –valor: ..

Extrato de Contrato nº 21/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: GAP INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI – Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Secretaria Municipal da Receita (Divisão de Dívida Ativa e Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos ..

Extrato de Termo Aditivo nº 19/2026 – Contrato nº 22/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GPK INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS LTDA; Objeto: contratação de serviços de implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS ..

Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Processo nº 20.466/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos classe “A”, “B” e “E”, provenientes dos serviços de saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto ..

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso ..

Extrato de Contrato nº 12/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de Uniformes escolares para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares de educação do Município de Itaquaquecetuba. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0626/2024 – Prazo: 30 (dias) Valor ..

AGUARDE-SE 30/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..

COMUNIQUE-SE 30/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..

Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

NOTIFICAÇÃO Nos termos do Art. 2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, sobre o ingresso de repasse de recursos financeiros no valor de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e ..

DA CLASSIFICAÇÃO FINAL – CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 05/2025 Processo Administrativo nº 14.162/25 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de interesse social, em ..

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC. Publicado em 30.03.2026.

LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo ..