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DECRETO Nº 8694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

AVISO DE DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA - contratação de serviços técnicos especializados em higienização e sanitização de equipamentos bebedouros de água potável para galões de 20 L, item 034 do Plano Anual de Contratações de 2026

Divulga a RETIFICAÇÃO ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 27.03.2026.

Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Processo nº 19.876/2025 Objeto: Registro De Preços De Urnas Funerárias Para Serem Utilizadas Na Divisão De Serviços Funerários Do Município - Secretaria Municipal De Serviços Urbanos. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto às empresas: RAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, os itens ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

DECRETO Nº 8699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública ..

DECRETO Nº 8698, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE 7B-ID755-1 Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do ..

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP “Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA - INTRANET da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP.” Através da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria ..

LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Altera os Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 422, de 23 de dezembro de 2025. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da ..

Extrato de Contrato nº 18/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: COMERCIAL RCS LTDA - ME – Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa e Coelhos de Chocolate para serem Distribuídos às Famílias atendidas pelos equipamentos Sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e aos estudantes do ..

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 20.733/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.; com o item 01; DROGARIA SUZANDROGAS LTDA.; COM ..

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III. Edital nº 80 de 10 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira (banco múltiplo com carteira comercial) ou de Pagamento para preparar, implantar, processar, gerenciar e pagar a folha de vencimentos dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

Edital Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA - Divulga o Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 25.03.2026.