Termo de Retificação Aditivo nº 01/2025 – Magma Assessoria Ltda

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO ADITIVO Nº 01/2025, referente ao contrato nº 03/2024, mediante cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a retificação do Termo Aditivo nº 01/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO: Fica expressamente excluída a CLÁUSULA SEGUNDA do Termo de Aditamento nº 01/2025, por ter sido incluída de forma conflituosa com o previsto na Cláusula Quarta do Contrato n.º 03/2024, que mantém, para todos os fins, os efeitos previstos no contrato inicial. CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA: A exclusão da cláusula mencionada não implica alteração do objeto contratual, das obrigações assumidas pelas partes e do valor contratual, limitando-se à correção do instrumento, em observância aos princípios da legalidade, segurança jurídica e interesse público. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original e no Termo de Aditamento nº 01/2025 que não forem expressamente modificadas pelo presente Termo.