|
|
Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA
Quarta 15 de Abril de 2026
|
Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
|
|
|
Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026 - Processo Administrativo nº 25.446/2025
Quarta 15 de Abril de 2026
|
Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026. Objeto: Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência, vinculados ao processo 25446/2025. Publicado em 15.04.2026. |
|
|
|
Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Quarta 15 de Abril de 2026
|
Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026. |
|
|
|
Portaria 09/2026 - SEMSU
Quarta 15 de Abril de 2026
|
Portaria 09 - SEMSU
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº
6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
|
|
|
NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018
Quarta 15 de Abril de 2026
|
NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA WILIAM SÉRGIO MAEKAWA HARADA em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 7.027/2018. A recomposição ao erário Municipal deverá ser realizada por meio de Guia de Recolhimento dos valores devidos, .. |
|
|
|
RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026
Quarta 15 de Abril de 2026
|
RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA FASE do Edital nº 03/SME/2026, que objetiva a Nomeação e Cadastro Reserva para profissionais .. |
|
|
|
Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026 – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quarta 15 de Abril de 2026
|
Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026. |
|
|
|
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 40/2026
Quarta 15 de Abril de 2026
|
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 40/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CIRURGICA OURO VERDE – COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de .. |
|
|
|
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 39/2026
Quarta 15 de Abril de 2026
|
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 39/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: : CIMED EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico .. |
|
|
|
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 38/2026
Quarta 15 de Abril de 2026
|
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 38/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: HOSPITA MAIS LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90093/2025-Prazo:1 .. |
|
|
|
LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga III”.
Quarta 15 de Abril de 2026
|
LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga III”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
|
|
|
Decreto Legislativo nº 04/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Doutor Hernan Escobar Torrico
Quarta 15 de Abril de 2026
|
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Doutor Hernan Escobar Torrico, pelos relevantes serviços prestados ao município.
|
|
|
|
Decreto Legislativo nº 03/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Marcio Antonio Silva de Farias
Quarta 15 de Abril de 2026
|
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Antonio Silva de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
|
|
|
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 37/2026
Quarta 15 de Abril de 2026
|
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 37/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: SILVIO VIGIDO ME, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90093/2025-Prazo:1 .. |
|
|
|
LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.
Quarta 15 de Abril de 2026
|
LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
“Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
|