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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.108/2019.
Terça 24 de Setembro de 2019
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19108/2019. |
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Lei Complementar 307/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal “Em dia com Itaquá.
Segunda 23 de Setembro de 2019
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“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – denominado “EM DIA COM ITAQUÁ” no Município de Itaquaquecetuba – SP, e dá outras providências”. |
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Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.
Segunda 23 de Setembro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo conselho que terá vigência/validade pelo período de 01/2020 até 12/2021. O presente edital .. |
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Classificação Atualizada em 04/09/2019 - Chamamento das n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019
Segunda 23 de Setembro de 2019
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"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." SEMECTI |
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Homologação Pregão Presencial nº 64/19
Sexta 20 de Setembro de 2019
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"Aquisição de garrafas, copos e galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Desenvolvimento Econômico e Abastecimento e Segurança Alimentar" |
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Decreto 7.745/2019 - Convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba.
Sexta 20 de Setembro de 2019
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"Dispõe sobre convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba." - Decreto 7745/2019. |
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Homologação Pregão Presencial nº 60/19
Sexta 20 de Setembro de 2019
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"Registro de preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município" |
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Extrato do Termo de Colaboração 07/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.517/2019
Sexta 20 de Setembro de 2019
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BAMBINAS DE ITAQUÁ - Processo 4517/2019." |
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Edital de Lançamentos de TFLIF, TFS, TFA e ISS-FIXO, com vencimento em 20/10/2019 Processo Administrativo nº 17.849/2019
Sexta 20 de Setembro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/10/2019. - Processo Administrativo nº 17849/2019." |
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Extrato de Contratos do Pregão Presencial nº 51/19
Sexta 20 de Setembro de 2019
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"Contrato para efetuar seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 53/19
Sexta 20 de Setembro de 2019
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"Contrato de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses" |
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Edital nº 09/19 - Pregão Presencial nº 08/19-Câmara
Sexta 20 de Setembro de 2019
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Edital nº 09/19 - Pregão Presencial nº 08/19 - Processo de Compras nº 046/19 - Objetoregistro de preços para eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, com entrega de forma parcelada mediante demanda pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos veículos oficiais, pertencentes à frota do .. |
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Edital nº 08/19 - Pregão Presencial nº 07/19-Câmara
Sexta 20 de Setembro de 2019
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Edital nº 08/19 - Pregão Presencial nº 07/19 - Processo de Compras nº 044/19 - Objetoaquisição de computadores, equipamentos e materiais de hardware e periféricos de Informática para compor e atualizar TI dessa Casa de Leis- O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço .. |
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Tomada de Preços nº 07/19 Julgamento da Documentação
Quinta 19 de Setembro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, capinação e plantio de grama, nas Unidades Municipais da Secretaria de Saúde" |
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Tomada de Preços nº 06/19 Impugnação Constr Suzano
Quinta 19 de Setembro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para construção de quiosques e fechamento do lago do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba" |
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