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Homologação do Pregão Presencial nº 20/19
Quarta 24 de Abril de 2019
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“Aquisição de concreto betuminoso usinado A quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (Tapa Buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado”. |
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Suspensão da Concorrência Pública nº 03/19
Quarta 24 de Abril de 2019
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“Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento rotativo Pago de Itaquaquecetuba, denominado “Zona Azul”, com disponibilização de software, equipamentos, materiais e mão de obra, em regime de empreitada integral”. |
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Interposição de Recurso da Concorrência Pública nº 02/19
Quarta 24 de Abril de 2019
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“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”. |
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Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 01/19
Quarta 24 de Abril de 2019
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“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: reforma geral do Centro de Saúde CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”. |
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Extrato de Contrato nº 45/19
Quarta 24 de Abril de 2019
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“Contrato de locação de imóvel para instalação do estacionamento da frota da sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”. |
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Decreto nº 7.679/2019 - Retificação do Decreto 7.486/2017
Terça 23 de Abril de 2019
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“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.486, de 03 de agosto de 2.017.” - Decreto nº 7679/2019 - Retificação do Decreto 7486/2017 |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 15
Terça 23 de Abril de 2019
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra, 15 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de trinta dias, a contar .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8.355/2019
Terça 23 de Abril de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8355/2019 com data de 22-04-2019" |
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Comunicado cancelamento CEVS
Terça 23 de Abril de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019." |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2019
Segunda 22 de Abril de 2019
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"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB" |
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Portarias 114.474/2019 a 114.871/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Segunda 22 de Abril de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Homologação das Entidades e Trabalhadores Eleitos para participar do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021
Segunda 22 de Abril de 2019
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"ENTIDADES ELEITAS
SEGUIMENTO USUÁRIOS
APAE ITAQUAQUECETUBA
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO SÍTIO SÃO JOSÉ
CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA
IASI – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA
IGREJA MARCA DA PROMESSA DE DEUS
INSTITUTO BENEFICENTE REALIZANDO SONHOS
OAB – ITAQUAQUECETUBA
PROJETO SERVIR ASSOCIAÇÃO
SIND TRAB IND MET MEC MATERIAL ELÉTRICO ITAQUAQUECETUBA
SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E .. |
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Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Março/2019.
Segunda 22 de Abril de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." |
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Homologação do Pregão Presencial nº 17/19
Segunda 22 de Abril de 2019
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“Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: morada da paz, caminho do céu e central”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 16/19
Segunda 22 de Abril de 2019
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“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”. |
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