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Decreto 7.668/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 19 de Março de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7668/2019 |
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Resolução 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba
Terça 19 de Março de 2019
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“Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e da outras providências.” |
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Abandono de Emprego - Sandra Regina Simi
Terça 19 de Março de 2019
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"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora SANDRA REGINA SIMI portadora do RG Nº 11.156.177-2 e matrícula nº 10576 está faltando a mais de 30 (trinta) dias. Estando por conseguinte .. |
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Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 02/18
Terça 19 de Março de 2019
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“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Telma Arrivetti do Prado”. |
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Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz
Terça 19 de Março de 2019
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“Contrato de locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz”. |
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Edital de Notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 5.784/2019 - 15/03/2019
Segunda 18 de Março de 2019
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"Edital de notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos Processo nº 5784/2019 com data 15/03/2019". |
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Edital de Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5.785/2019 com data 15/03/2019
Segunda 18 de Março de 2019
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"Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5785/2019 com data 15/03/2019" |
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Edital do Pregão Presencial nº 11/19
Segunda 18 de Março de 2019
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“Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Município”. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 26.541/18
Segunda 18 de Março de 2019
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“Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia”. - Processo Administrativo nº 26541/2018 |
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Conselho Municipal de Saúde - Prorrogação do período de Inscrições para a Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021
Sexta 15 de Março de 2019
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"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, nomeada pela Portaria n.º 114.282 de 13/02/2019, no uso de suas atribuições, prorroga .. |
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Retificação do Resultado Preliminar-CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação
Sexta 15 de Março de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, vem por meio desta retificar, fazendo a inclusão do nome da ASSOCIAÇÃO TEKA SANTANA na lista das entidades eliminadas em razão da não apresentação de documentos básicos ou por .. |
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Pregão Presencial nº 02/19 - Processo de Compras nº 003/19
Sexta 15 de Março de 2019
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Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - Diante de toda instrução dos autos resolvo Homologar o certame licitatório, cujo objeto foi Adjudicado as empresas SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. - ME. e TERACOMM COMERCIAL EIRELI - EPP. |
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Comunicado Apresentação Contas 2015
Sexta 15 de Março de 2019
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A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2015, TC - 002540/026/15, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Abril 2019 - Lançadoria. Processo: 3.544/2019.
Sexta 15 de Março de 2019
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" Inscrições de Lançamentos (Ação Fiscal) com vencimento em 15/04/2019." - Edital de Notificação de Lançamentos Abril 2019 - Lançadoria. - Processo: 3544/2019. |
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliarios Processo: 3.544/2019.
Sexta 15 de Março de 2019
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"Inscrições de Lançamentos com vencimento em 15/04/2019" - Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliarios Processo: 3544/2019. |
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